A curva da avozinha

Um conceito que ganhou um certo destaque nos últimos anos, e pelas razões óbvias, é o da curva de Laffer. Resumidamente, a curva não é mais do que uma representação do nível de receita obtido para diferentes níveis da taxação. Trata-se de uma espécie de parábola invertida: a receita será zero se não houver impostos (se a taxa for nula) e, a partir daí é crescente para taxas mais elevadas mas só até um determinado ponto, a partir do qual subsequentes aumentos da taxa, na prática, levam a uma recolha inferior de impostos. No limite, para taxas suficientemente elevadas, a receita será novamente zero.

Esta ideia começou por ganhar alguma notoriedade no mandato de Ronald Reagan, que reduziu impostos argumentando que os EUA estavam na zona decrescente daquela curva. De tal forma que, e por pouco intuitivo que possa ser, uma redução das taxas deveria levar a uma maior captação de dólares para os cofres estatais (não foi o caso).

O que acho curioso nesta curva é que ela não faz mais do que aplicar a um caso particular – política fiscal – um princípio que as nossas avós já sabiam há muito tempo (aprenderam com as suas próprias avós): qualquer coisa em excesso é, geralmente, nocivo. É uma espécie de teoria da moderação. Ou do com-juizinho, não-sejas-garganeiro. Dai eu achar que “curva da avozinha” seria uma melhor designação.

Um exemplo (há tantos): beber um copo de vinho por dia, segundo dizem os especialistas, até pode ser saudável mas beber 37 já não é (e as avozinhas sabem isto tão bem). Neste caso, a partir de determinado número de copos, nem sequer se trata de ser menos benéfico, trata-se de ser nocivo – atravessamos o eixo das abcissas e entramos em território negativo, vamos do primeiro ao quarto quadrante. Outro: há especialistas (outros) que dizem que fazer desporto é benéfico até determinado nível e que cargas excessivas acabam por ser emendas piores que sonetos.

Interessantes são também os casos-limite desta representação. Em certas circunstâncias temos apenas a parte decrescente da curva de Laffer/avozinha. Por exemplo, em princípio, consumir droga, mesmo em doses pequenas, não deverá ter grande benefício, pelo que a regra deverá ser quanto maior a quantidade ingerida maior será o dano, qualquer que seja o valor do consumo. Neste caso, a curva é estritamente decrescente, a iniciar logo em zero e avançar para terreno negativo daí para a frente. Todas as avós sabem isto, dizem sempre para não nos metermos na droga. Levar um tiro, outro exemplo, em princípio, também não acarreta nada de bom.

E claro, o que me parece mais útil – embora sobejamente mais difícil – seria determinar processos para os quais os benefícios são sempre crescentes. E quando digo sempre crescentes, ficaria satisfeito mesmo que fosse com um limite máximo e não um crescimento para o infinito. Destes, infelizmente, nenhuma avozinha me falou.